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Estes Termos de Uso estabelecem as condições de acesso e utilização da loja By Mozdzenski. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aqui descritas, observada a legislação brasileira aplicável.
1. SOBRE A LOJA
A By Mozdzenski é uma loja virtual especializada na comercialização de copos personalizados e produtos relacionados, disponibilizados conforme as características e condições apresentadas em nosso site.
2. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.
Quando aplicável, o cliente deverá manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e comunicar qualquer utilização não autorizada de sua conta.
3. PRODUTOS E OFERTAS
Os produtos são apresentados com suas respectivas descrições, características, preços e condições de compra.
A By Mozdzenski busca disponibilizar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados. Recomendamos que o cliente consulte atentamente a descrição do produto antes de concluir a compra.
As ofertas estarão sujeitas à disponibilidade de estoque e às condições informadas no momento da contratação, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços dos produtos, as formas de pagamento disponíveis serão informados durante o processo de compra.
Os pedidos estarão sujeitos à confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma responsável pelo processamento da transação.
Eventuais condições promocionais serão aplicáveis conforme os critérios, prazos e condições informados na respectiva oferta.
5. PEDIDOS E ENTREGA
Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado em até 3 (três) dias úteis e encaminhado para envio, conforme os prazos e as condições informadas no momento da compra.
O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários à entrega, sendo responsável por conferir as informações antes de finalizar o pedido.
As informações de acompanhamento do envio serão disponibilizadas conforme os recursos oferecidos pela loja e pelos serviços de entrega utilizados.
Em caso de dúvidas ou ocorrências relacionadas ao pedido ou à entrega, o cliente poderá entrar em contato com nossos canais de atendimento.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As solicitações de cancelamento, devolução, troca ou atendimento relacionado a defeitos serão tratadas conforme as condições descritas em nossa página de Trocas e Devoluções e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
O presente Termo de Uso não restringe os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos clientes será realizado conforme nossa Política de Privacidade e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a navegação e a realização de compras em nossa loja.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, fotografias e materiais da By Mozdzenski, são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização, quando exigida, é vedada.
Marcas, nomes e conteúdos de terceiros eventualmente mencionados pertencem aos respectivos titulares, não implicando, por si só, vínculo comercial ou autorização de uso.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A By Mozdzenski poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações em seus serviços, procedimentos ou exigências legais.
A versão vigente estará disponível nesta página. As atualizações não afastarão os direitos já assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelas demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias decorrentes da utilização da loja virtual ou das compras realizadas serão solucionadas conforme a legislação brasileira, assegurados ao consumidor os direitos e garantias legalmente previstos.
12. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à utilização da loja virtual, o cliente poderá entrar em contato com a By Mozdzenski pelos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.